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A nova lei exige motoristas 100% aptos: você está preparado?

Foto do escritor: Lidiane de JesusLidiane de Jesus

A partir de maio de 2025, entra em vigor uma nova legislação que exige que todas as empresas garantam que seus funcionários estejam 100% aptos para o trabalho, incluindo a saúde mental. Essa lei se aplica a todos os setores, mas no transporte e logística, onde a segurança viária é um fator crítico, as implicações são ainda mais relevantes.


Isso significa que gestores de frotas e empresas de transporte precisarão adotar medidas para assegurar que seus motoristas não apenas estejam descansados fisicamente, mas também mentalmente preparados para dirigir. A Ali Sat já vem debatendo essa tendência há tempos, destacando a importância da segurança viária, do treinamento dos motoristas e da cultura organizacional para evitar acidentes e aumentar a lucratividade.


Os riscos do cansaço físico ao volante


De acordo com dados do Painel CNT de Acidentes Rodoviários, o cansaço físico é um dos maiores causadores de acidentes fatais no Brasil. Motoristas que dirigem longas jornadas sem descanso adequado sofrem com a perda de reflexos, falta de atenção e aumento do tempo de reação. O risco não é apenas para eles, mas para todos na estrada.


Dentre os impactos do cansaço físico ao volante, destacam-se:


  • Maior risco de erros na direção;


  • Redução do tempo de reação em situações de emergência;


  • Aumento da probabilidade de acidentes fatais;


  • Infrações e penalizações para as empresas responsáveis.



O que diz a lei sobre dirigir cansado?


A legislação brasileira já prevê medidas para evitar que motoristas dirijam sob condições de fadiga extrema. A NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) estabelece diretrizes de gestão de riscos psicossociais, incluindo fadiga e exaustão, especialmente para motoristas profissionais.


Veja o que o Ministério do Trabalho diz sobre a NR-1 Empresas brasileiras terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025


Além disso, a Lei do Descanso (Lei 13.103/2015) determina pausas obrigatórias para motoristas de transporte de cargas e passageiros, visando garantir que estejam em condições ideais de direção.


O cansaço ao volante pode gerar multa?


Embora não exista uma infração específica para “dirigir cansado”, outras leis já penalizam motoristas que apresentam sinais claros de fadiga ao volante. Veja algumas situações que podem levar a penalidades:


Excesso de jornada: Motoristas de transporte de carga e passageiros devem seguir a jornada máxima estabelecida pela Lei 13.103/2015. Caso contrário, a empresa pode ser multada e responsabilizada por acidentes.


Dirigir de forma perigosa: O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê multas para motoristas que dirigem de forma imprudente. Se um policial perceber que o condutor apresenta sinais de exaustão e está colocando a segurança em risco, pode aplicar multas e até reter o veículo.


Acidentes causados pela fadiga: Se um acidente for causado por um motorista exausto, ele pode ser enquadrado em crimes de trânsito, podendo responder até por homicídio culposo.


Os perigos de dirigir cansado: tão grave quanto álcool?


Estudos apontam que dirigir com privação de sono pode ser tão perigoso quanto dirigir sob efeito de álcool. Isso acontece porque a fadiga reduz o tempo de reação, a atenção e a capacidade de tomar decisões rápidas, aumentando drasticamente o risco de acidentes.


Segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET), um motorista que dirige por mais de 20 horas seguidas tem reflexos equivalentes aos de alguém com 1,0 g/L de álcool no sangue, ou seja, acima do limite permitido por lei.


Saúde mental no transporte: um novo desafio para empresas


Além do cansaço físico, a saúde mental dos motoristas é um fator essencial para a segurança. O estresse, a ansiedade e a pressão do trabalho podem levar a tomadas de decisão ruins, desatenção e até crises ao volante. Empresas que não investirem no bem-estar mental de seus motoristas podem enfrentar não apenas impactos na produtividade, mas também questões legais.


A Ali Sat sempre defendeu a necessidade de uma cultura organizacional forte, onde os gestores de frota assumem um papel de liderança ativa no bem-estar de suas equipes. Com a nova legislação, essa preocupação se torna uma exigência oficial.



Como sua empresa pode se preparar para a nova lei?


Para evitar penalizações e, mais importante, garantir a segurança de seus motoristas e operações, sua empresa precisa se antecipar. Aqui estão algumas medidas essenciais:


  • Monitoramento da fadiga – Implementar tecnologias de videotelemetria para identificar sinais de cansaço e distração.


  • Treinamento contínuo – Oferecer capacitação para motoristas sobre boas práticas de direção e gerenciamento do estresse.


  • Gestão eficiente de jornadas – Evitar sobrecarga de trabalho e garantir períodos adequados de descanso.


  • Cultura de segurança – Criar um ambiente onde os motoristas se sintam apoiados e valorizados.


  • Acompanhamento psicológico – Disponibilizar suporte para questões de saúde mental, como consultas e programas de bem-estar.


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Empresas preparadas sairão na frente


A nova lei não deve ser vista apenas como uma obrigação, mas como uma oportunidade. Empresas que já investem na segurança e no bem-estar dos motoristas tendem a se destacar no mercado, reduzindo custos com acidentes, aumentando a produtividade e fortalecendo sua reputação.


A Ali Sat tem estado à frente desse debate e oferece soluções completas para gestores de frotas que querem garantir segurança, eficiência e conformidade com as novas exigências do mercado. Se sua empresa deseja se preparar para essas mudanças e adotar as melhores práticas desde já, fale conosco e descubra como podemos ajudar!


Quer saber como sua empresa pode se adequar à nova legislação e garantir mais segurança e eficiência? Fale com um especialista da Ali Sat hoje mesmo!

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