Tabela mínima de frete: o que muda em outubro

Se você atua com transporte de cargas, já deve ter sentido na pele o desequilíbrio do mercado. Fretes abaixo do custo, "frete retorno" aceito por necessidade, e o medo constante de penalizações por erros que poderiam ser evitados. A insegurança já faz parte da rotina.

A partir de outubro de 2025, tudo muda. A ANTT vai intensificar a fiscalização do piso mínimo de frete com um novo sistema de validação automática. Isso pode representar multas, bloqueios e perda de contratos para quem não estiver preparado — mas também pode ser uma oportunidade para se destacar.

Neste artigo, você vai entender o que é a tabela mínima de frete, como a nova fiscalização da ANTT vai funcionar, os principais riscos para transportadoras e embarcadores, e como a tecnologia de gestão de frotas pode ser sua maior aliada.

O que é a tabela mínima de frete da ANTT

Por que ela foi criada?

A tabela mínima de frete foi criada em 2018 pela Lei 13.703 para garantir um valor justo de remuneração aos transportadores, considerando custos como combustível, desgaste do veículo, pedágios, entre outros. Ela foi uma resposta às demandas da categoria após a greve dos caminhoneiros daquele ano.

Quem precisa seguir essa tabela?

Toda contratação de frete rodoviário de carga feita por empresas (embarcardoras, distribuidoras, redes logísticas etc.) — seja com transportadoras ou autônomos — precisa respeitar o valor mínimo calculado com base no tipo de carga, distância e categoria do veículo.

Como ela é calculada?

A ANTT disponibiliza planilhas e simuladores online que levam em conta:

• Tipo de carga (geral, perigosa, granel, frigorificada etc.)

• Tipo de veículo e combinação

• Quilometragem da viagem

• Custo operacional por eixo

  
  

O que muda a partir de outubro de 2025

O que a ANTT vai fiscalizar

Com as novas regras publicadas em julho de 2025, a ANTT passa a fiscalizar automaticamente se o valor pago pelo frete está abaixo do piso mínimo, com base nas informações cruzadas entre o:

• MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais)

• CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte)

• NCM da carga (Nomenclatura Comum do Mercosul)

Como será feita a validação automática

1. A empresa contratante do frete preenche o MDF-e com informações sobre a carga, origem, destino, valor e dados bancários do contratado.

2. O CIOT é gerado com os dados do frete, motorista e valor a ser pago.

3. A ANTT cruza os dados do MDF-e, CIOT e NCM para verificar se o valor do frete está abaixo da tabela mínima.

Se houver divergência ou subvalorização, a penalidade pode ser aplicada automaticamente.

Quem pode ser multado e quanto custa

• Contratantes (embarcardores)

• Transportadoras contratadas

• Autônomos PJ ou MEI que aceitam valores abaixo da tabela

Multas variam de R$ 550 a R$ 10.500, conforme a gravidade, repetição e volume da operação.

Os riscos reais para transportadoras e embarcadores

O "frete retorno" como armadilha

Hoje, é comum que transportadoras aceitem fretes com valores muito abaixo do ideal apenas para não voltar vazias. Isso, que é conhecido como "frete retorno", será um dos principais alvos da nova fiscalização. Mesmo que seja estratégia comercial, é considerado ilegal se o valor estiver abaixo do mínimo.

Multas por motorista e quilometragem divergentes

Outro ponto crítico serão erros de preenchimento:

• CIOT com motorista diferente do que executou a viagem

• MDF-e com rota de 500 km, mas rastreamento mostrando 800 km

Essas inconsistências configuram fraude ou informação errada, o que pode gerar multa automática.

Quando a empresa perde contrato por falta de dados

Embarcadores grandes já exigem rastreamento, controle de motorista e relatórios digitais. Empresas que não tiverem tecnologia para comprovar a conformidade da viagem vão perder espaço para concorrentes mais preparados.

Como evitar multas com tecnologia de gestão de frotas

O papel da videotelemetria e do identificador de motorista

Soluções como a da Ali Sat permitem identificar com precisão quem estava dirigindo cada veículo, com rastreamento em vídeo, identificador de motorista e vinculação automática do motorista ao percurso.

Como a telemetria garante rastreabilidade da rota

• Distância percorrida real

• Tempo em rota

• Paradas e desvios Esses dados são prova auditável e servem para validar o que foi declarado no MDF-e.

Controle por KM e custos para validar o piso mínimo

O sensor de combustível + telemetria avançada permite calcular o custo real da viagem e comprovar se o frete foi suficiente. Isso protege a empresa em auditorias.

Relatórios e evidências para fiscalizações

Com a Ali Sat, o gestor gera relatórios por viagem com:

• Quem dirigiu

• Por onde passou

• Quantos KM rodou

• Custos operacionais Esses dados são sua defesa contra multas ou questionamentos.

Como a Ali Sat blinda seus clientes nesse novo cenário

Cada funcionalidade e como ela responde à nova regra

Exemplo prático de uma transportadora com e sem tecnologia

Sem Ali Sat: A transportadora aceita frete de retorno, declara 400 km no MDF-e, mas roda 750 km. Não tem rastreamento, o motorista foi trocado. A multa chega e não há como se defender.

Com Ali Sat: Todos os dados são registrados, a rota foi validada, o motorista foi identificado com precisão. O CIOT está alinhado com o MDF-e. Nenhuma multa.

Como se posicionar melhor frente aos embarcadores exigentes

Empresas que investem em tecnologia conseguem fechar com embarcadores mais exigentes, ganham diferencial competitivo e reduzem custos operacionais com previsibilidade e segurança.

Transforme risco em vantagem competitiva

Outubro de 2025 marca uma nova era para o transporte rodoviário no Brasil. Com a fiscalização automática da tabela mínima de frete pela ANTT, não há mais espaço para desorganização, improviso ou informalidade.

Mas também surge uma chance para se destacar: quem tiver controle, dados e tecnologia, estará um passo à frente.

Se você ainda está operando no achismo ou com planilhas manuais, talvez seja a hora de conversar com a Ali Sat.

Evite multas, reduza riscos e mostre que sua operação é profissional. Agende agora uma demonstração gratuita com a Ali Sat e veja como proteger sua empresa da nova fiscalização da ANTT.